Política de Privacidade

Política de Privacidade

Última atualização: 17 de dezembro de 2020.

Por favor, leia esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais cuidadosamente para entender nossas políticas e práticas sobre seus Dados Pessoais e como o tratamento destes dados é realizado.

Este documento foi elaborado com a finalidade de dar ciência aos usuários dos serviços, clientes e parceiros (em conjunto “Usuários”) da DORTA ADVOCACIA sobre como as suas informações classificadas como pessoais, serão coletadas, utilizadas e protegidas.

Visando facilitar a leitura e compreensão das disposições trazidas nesta Política de Privacidade (a “Política”), apresentamos algumas informações necessárias para tanto:

QUEM TRATARÁ OS SEUS DADOS PESSOAIS, SENDO O CONTROLADOR DAS SUAS INFORMAÇÕES? Os dados serão tratados pela DORTA ADVOGADOS (DORTA ADVOCACIA).

QUAIS DADOS PESSOAIS SERÃO TRATADOS POR MEIO DESTE AMBIENTE? Os dados fornecidos pelo Usuário para entrar em contato com a DORTA ADVOCACIA por e-mail ou qualquer outra forma, bem como para disponibilização de conteúdo, informações, produtos ou serviços solicitados pelo mesmo, ou para cumprir qualquer outro propósito para o qual o Usuário forneça as informações, assim como os dados coletados automaticamente pela DORTA ADVOCACIA em seu site institucional, formulários e landing pages, ressaltando que qualquer forma de contato mantido pelo Usuário não estabelece ou estabelecerá uma relação advogado-cliente com a DORTA ADVOCACIA, salvo concordância expressa e explícita por escrito que a DORTA ADVOCACIA assumirá uma relação advogado-cliente com o Usuário.   

POR QUANTO TEMPO ARMAZENAREMOS SEUS DADOS? Os seus dados pessoais serão eliminados pela DORTA ADVOCACIA quando deixarem de ser necessários ou úteis para os fins que motivaram o seu fornecimento e não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal.

 O QUE A DORTA ADVOCACIA PRETENDE TRATANDO OS SEUS DADOS? A utilização dos dados pessoais para entrar, responder ou manter contato antes, durante ou após um cadastro realizado em nosso site ou landings pages, bem como para que seja possível executar as atividades necessárias para a contratação de um produto ou serviço, bem como para realizações de consultorias e/ou assessorias jurídicas,  desenvolvimento de nossos produtos e serviços, análise de dados e geração de análises estatísticas para aprimorar os nossos serviços. A utilização dos dados pessoais para o envio de informações, notícias, conteúdos e outras ações promovidas pela DORTA ADVOCACIA, por meio de e-mail e outros meios.

COM QUEM A DORTA ADVOCACIA COMPARTILHARÁ OS SEUS DADOS PESSOAIS? Com terceiros, os quais somente são autorizados a utilizar os dados pessoais para os fins específicos que eles foram contratados, não podendo utilizar os dados pessoais para outras finalidades. Esses terceiros compreendem: nossos parceiros, outros advogados, colaboradores, funcionários, agentes, representantes, consultores e prestadores de serviço que ofereçam serviços tais como hospedagem de sites de internet, análise de dados, processamento de pagamentos, tecnologia da informação e outros serviços de infraestrutura, envio de e-mails e outros serviços.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS? Confirmação de existência de tratamento, acesso, solicitação de correção e de exclusão, dentre outros.

COMO POSSO ENTRAR EM CONTATO COM A DORTA ADVOCACIA PARA EXERCER MEUS DIREITOS? Os seus direitos poderão ser exercidos por meio do endereço de e-mail: contato@dortaadvocacia.com.br

COMO MANTEREMOS OS SEUS DADOS SEGUROS? Visando garantir a segurança de suas informações, a DORTA ADVOCACIA utiliza as melhores práticas disponíveis no mercado.

Entretanto, o Usuário também deve estar ciente de que se enviar mensagens para a DORTA ADVOCACIA (ou qualquer um de seus advogados, parceiros, funcionários, colaboradores, agentes ou representantes) através do correio eletrônico da Internet ou através da página inicial da DORTA ADVOCACIA, tais meios não são seguros, e a DORTA ADVOCACIA não garante a confidencialidade de tais comunicações. Portanto, o Usuário não deve usar o Site para transmitir informações confidenciais a qualquer momento. A DORTA ADVOCACIA não concorda em aceitar e/ou manter o sigilo de qualquer informação não solicitada que o Usuário enviar à DORTA ADVOCACIA. Nenhuma relação advogado-cliente é criada unilateralmente pelo seu envio à DORTA ADVOCACIA qualquer informação se você considera ou não essas informações confidenciais.

Portanto, o Usuário não deve transmitir qualquer informação confidencial ou sensível para a DORTA ADVOCACIA ou um parceiro/colaborador até que uma relação formal advogado-cliente tenha sido estabelecida.

Esta Política foi elaborada para especial atendimento das Leis nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”) e suas respectivas alterações (Lei nº 13.853/19) e nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), sem   prejuízo   de   observância   das demais legislações  e  regulamentações  aplicáveis às atividades prestadas pela DORTA ADVOCACIA.

1) Informações Pessoais – Quais dados utilizamos

A DORTA ADVOCACIA respeita e investe no respeito da sua privacidade. Qualquer informação que você nos forneça será tratada com o mais alto nível de cuidado e segurança, sendo utilizada apenas de acordo com os limites estabelecidos na lei e neste documento.

“Informações Pessoais” são informações que permitem que você seja identificado direta ou indiretamente. Informações pessoais pode incluir seu nome, endereço, telefone, celular (whatsapp), e-mail, endereço IP, histórico de crédito, número da carteira de identidade, número do cadastro de pessoa física, número do cartão de crédito ou débito, saldos financeiros, declaração de imposto de renda e outras informações fiscais, assim como outros dados sobre você ou qualquer projeto do qual participe ou pretenda participar, cujas informações não sejam de conhecimento público e não estejam disponíveis em bancos de dados públicos.

Caso nos envie Informações Pessoais referentes a outras entidades, pessoas jurídicas ou pessoas físicas, você declara ter a autoridade para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário ou ter a legitimidade necessária para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política.

No processo de “contato” do site, para realizar a comunicação com a DORTA ADVOCACIA, podemos coletar o seu nome, telefone, e-mail, CPF, CNPJ, por exemplo. Essas informações são necessárias para identificarmos você e viabilizarmos o contato esperado.

A DORTA ADVOCACIA poderá coletar as informações inseridas ativamente por você, Usuário, no momento do contato, e informações coletadas automaticamente, ao utilizar os nossos serviços, como, por exemplo, dados atrelados a sua conexão, tais como: endereço de IP, data, hora, dispositivo utilizado, dados de consumo e hábitos de utilização, dentre outras informações.

A DORTA ADVOCACIA poderá, adicionalmente e mediante solicitação e comunicação com você, por formas diversas, obter informações adicionais àquelas obtidas através do nosso site, necessárias para, direta ou indiretamente, para disponibilização de conteúdos, informações, produtos ou serviços solicitados pelo Usuário, ou para cumprir qualquer outro propósito para o qual o Usuário forneça as informações.

Poderá haver, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos voluntariamente pelo próprio usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente pela DORTA ADVOCACIA.

(i) Dados pessoais fornecidos pelo usuário: A DORTA ADVOCACIA coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo usuário ao preencher o formulário de contato no portal. São eles: Nome, sobrenome, endereço de e-mail, telefone, CPF/CNPJ, documento de identidade, estado civil, data de nascimento, gênero, sites e perfis em redes sociais, etc. Dados adicionais poderão ser eventualmente solicitados ou fornecidos quando da utilização do portal.

Independentemente de quais dados pessoais são fornecidos ativamente pelo usuário, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o alcance das finalidades declaradas; e

(ii) Dados coletados automaticamente: A DORTA ADVOCACIA também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos ambientes, dentre outros. Para tal coleta, faz-se o uso de algumas tecnologias padrões, como ferramentas de análise da jornada e ações do consumidor dentro do site e landing pages da DORTA ADVOCACIA, cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a sua experiência de navegação em nossos serviços, de acordo com os seus hábitos e as suas preferências.

A DORTA ADVOCACIA, para as finalidades gerais aqui dispostas, não lida normalmente com dados pessoais definidos como sensíveis pela LGPD, entendidos como aqueles relacionados: à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico. Dessa forma não temos a intenção de coletar ou processar dados pessoais sensíveis no curso normal de suas interações com nossos produtos ou serviços. Quando houver legitimo interesse ou for necessário processar seus dados pessoais sensíveis, por qualquer motivo, nós obteremos seu prévio, expresso e formal consentimento para qualquer processamento que for voluntário (por exemplo, para finalidades de marketing). Se processarmos seus dados pessoais sensíveis para outras finalidades, Nós nos apoiamos nas seguintes bases legais: (i) detecção e prevenção de crime; e (ii) cumprimento da lei aplicável.

Como resultado, o Usuário não deve transmitir qualquer informação confidencial ou sensível para a DORTA ADVOCACIA ou um parceiro/colaborador até que uma relação formal advogado-cliente tenha sido estabelecida.

O Usuário também deve estar ciente de que se enviar mensagens para a DORTA ADVOCACIA (ou qualquer um de seus advogados, parceiros, funcionários, colaboradores, agentes ou representantes) através do correio eletrônico da Internet, através de mensagens via aplicativos de mensagens como WhatsApp, Telegram, Messenger, etc., ou através da página inicial da DORTA ADVOCACIA, tais meios não são seguros, e a DORTA ADVOCACIA não garante a confidencialidade de tais comunicações. Portanto, o Usuário não deve usar os mencionados meios eletrônicos e muito menos o Site para transmitir informações confidenciais a qualquer momento. A DORTA ADVOCACIA não concorda em aceitar e/ou manter o sigilo de qualquer informação não solicitada que o Usuário enviar à DORTA ADVOCACIA. Nenhuma relação advogado-cliente é criada unilateralmente pelo seu envio à DORTA ADVOCACIA qualquer informação se você considera ou não essas informações confidenciais.

Sobre de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

No caso de ocorrer o tratamento de dados pessoais de indivíduos de até 12 anos, solicitaremos o consentimento específico e destacado do usuário ou dos pais e responsáveis deste, e/ou realizaremos o tratamento destas informações com base nas demais hipóteses autorizadoras trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”.

2)   Como Podemos Utilizar as Informações Pessoais

A DORTA ADVOCACIA utiliza todas as informações coletadas via preenchimento de formulário/cadastro, inseridas neste site ou automaticamente para os seguintes propósitos:

• Para a apresentação do WebSite e seu conteúdo ao Usuário;
• Para disponibilização de conteúdos, notícias, informações, produtos ou serviços solicitados pelo Usuário;
• Para cumprir qualquer outro propósito para o qual o Usuário forneça as informações;
• Para qualquer outro propósito com o consentimento do Usuário;
• Para confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;
• Para nos ajudar a prevenir fraudes e outros crimes correlacionados;
• Para realização de pesquisas ou para enviar estudos e levantamentos;
• Para entender tendências, administrar nossos conteúdos e compreender sobre o comportamento do Usuário;
• Para melhorar, otimizar e desenvolver os nossos produtos e serviços destinados ao Usuário;
• Para prestar assessoria e consultoria na área jurídica, após o estabelecimento da relação advogado-cliente, com a contratação expressa e específica entre as partes;
• Para enviá-lo informações que acreditamos ser do seu interesse;
• Para personalizarmos sua experiência de uso dos Serviços;
• Para realizarmos estudos de mercado;
• Para entrarmos em contato por um número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido. Podemos entrar em contato com você pessoalmente, por mensagem de voz, através de equipamentos de discagem automática, por mensagens de texto (SMS), por e-mail, WhatsApp, ou por qualquer outro meio de comunicação que seu dispositivo seja capaz de receber, nos termos da lei, para o envio de informações, notificações e conteúdos importantes sobre serviços da DORTA ADVOCACIA e para fins operacionais razoáveis, incluindo fins relacionados aos serviços expressamente e inequivocadamente contratados conosco;
• De outras formas permitidas ou requeridas por lei.

As informações dos Usuários poderão ser utilizadas em demais serviços prestados diretamente pela DORTA ADVOCACIA, respeitadas as finalidades expostas ao Usuário e a autorização previamente concedida, quando houver a exigência legal de coleta desta.

A DORTA ADVOCACIA, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Além disso, a DORTA ADVOCACIA também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante a coleta prévia de sua autorização, serem utilizadas para fins operacionais, como para o envio de comunicações, conteúdos, informações e/ou notícias que possam ser de seu interesse.

Caso você se sinta incomodado e não deseje mais receber quaisquer informativos da DORTA ADVOCACIA, você  poderá, a qualquer momento, nos contatar por meio do canal  contato@dortaadvocacia.com.br, manifestando a sua oposição.

3)   Como As Informações Pessoais Podem Ser Divulgadas ou Compartilhadas

Para operacionalização de seus serviços, a DORTA ADVOCACIA utiliza-se da parceria com diversas empresas localizadas no Brasil e no exterior, com quem suas informações poderão ser compartilhadas.                                                                      

Poderemos compartilhar suas informações da seguinte forma:

• Para colaboradores, parceiros e/ou empresas contratadas pela DORTA ADVOCACIA que precisem de suas Informações Pessoais para fornecimento de produtos e serviços;
• Para empresas afiliadas ou coligadas com a DORTA ADVOCACIA, nos termos das leis aplicáveis;
• Para terceiros, com o objetivo de nos ajudar a gerenciar ou assessorar nosso negócio. Tais terceiros podem incluir, entre outros, advogados, escritórios de advocacia, colaboradores, parceiros, agentes, representantes, administradores e prestadores de serviço que ofereçam serviços, tais como análise de dados, processamento de pagamentos, tecnologia da informação e outros serviços de infraestrutura, envio de e-mails e outros serviços;
• Para segurar organizações de apoio e agências de informação sobre consumidores. As Informações que compartilhamos com essas organizações podem ser armazenadas por elas ou divulgadas para terceiros;
• Por você mesmo, em murais, conversas, páginas de perfis, “blogs” e outros serviços que o permita publicar informações e conteúdos (incluindo, entre outros, os Serviços). Favor observar que todas as informações que você publicar ou divulgar por meio desses serviços se tornarão informações públicas, e estarão disponíveis para outras partes, incluindo o público geral. Pedimos que seja bastante cuidadoso na decisão de divulgar suas Informações Pessoais em nossos Serviços;
• Para terceiros, caso ocorra qualquer reorganização, fusão, venda, joint-venture, cessão, transmissão ou transferência de toda ou parte da nossa empresa, ativo ou capital (incluindo os relativos à falência ou processos semelhantes);
• Na forma que julgarmos necessária ou adequada: (i) nos termos das leis aplicáveis, incluindo leis vigentes fora do seu país de residência; (ii) para atender exigências de processo judicial, administrativo ou arbitral; (iii) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência; (iv) para aplicar nossos termos e condições; (v) para proteger nossas operações; (vi) para proteger direitos, privacidade, segurança nossos, seus ou de terceiros; (vii) para detectar e prevenir fraude; e (viii) nos permitir usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer;
• Para gerenciar nossa infraestrutura e operações comerciais e cumprir com políticas e procedimentos internos, incluindo aqueles relacionados a auditoria, finanças e contabilidade, pagamentos em espécie, sistemas de Tecnologia da Informação, hospedagem de dados e site de internet, análise de dados, gestão de continuidade dos negócios e gerenciamento eletrônico de documentos;
• De outros modos permitidos por lei.

Adicionalmente, é possível que algumas das transferências indicadas acima ocorram fora do território brasileiro. Nestes casos, a DORTA ADVOCACIA se compromete a fazê-lo somente para países que proporcionem um grau de proteção aos seus dados pessoais, considerado como adequado ao previsto na legislação aplicável; ou mediante a adoção de garantias e salvaguardas como cláusulas específicas, cláusulas-padrão, normas corporativas globais, entre outras; bem como mediante a prévia coleta do seu consentimento específico ou a observância das demais hipóteses autorizadas por lei.

4)   Como Podemos Coletar Outras Informações

Nós e nossos prestadores de serviços terceirizados podemos coletar Outras Informações de diversas formas, incluindo, entre outros:

• Por meio do navegador ou do dispositivo: Algumas informações são coletadas pela maior parte dos navegadores ou automaticamente por meio de dispositivos de acesso à internet, como o tipo de computador, tipo de dispositivo móvel, resolução da tela, nome e versão do sistema operacional, modelo e fabricante do dispositivo, idioma, tipo e versão do navegador de Internet que está utilizando. Podemos utilizar essas informações para assegurar que os serviços funcionem adequadamente.
• Quando trafegar em nossos websites e fornecer informações como CPF/CNPJ, você autoriza a DORTA ADVOCACIA a consultar e manter informações adicionais de base de dados de domínios públicos como Serasa e Receita Federal Brasileira, por exemplo.
• Uso de pixel tags e outras tecnologias similares: Pixel tags (também conhecidos como Web beacons e GIFs invisíveis) podem ser utilizados em conexão com alguns Serviços para rastrear ações de usuários dos Serviços (incluindo destinatários de e-mails), medir o sucesso das nossas campanhas de marketing e coletar dados estatísticos sobre o uso dos Serviços e taxas de resposta, e ainda para outros fins não especificados. Podemos contratar empresas de publicidade, para obter relatórios sobre os anúncios da DORTA ADVOCACIA em toda a Internet. Para isso, essas empresas utilizam cookies, pixel tags e outras tecnologias para coletar informações sobre a sua utilização, ou sobre a utilização de outros usuários, do nosso site e de sites de terceiros. A DORTA ADVOCACIA não é responsável por pixel tags, cookies e outras tecnologias similares utilizadas por terceiros.
• Quando fornecidas por você: Informações como sua localização, assim como outras informações, como meios de comunicação preferidos, são coletadas quando você fornece essas informações voluntariamente. Exceto quando combinadas com as Informações Pessoais, essas informações não revelam a sua identidade ou a identidade de qualquer outro usuário dos Serviços.
• Uso de cookies: Informações sobre o seu uso dos Serviços podem ser coletadas por terceiros, por meio de cookies. Cookies são informações armazenadas diretamente no computador que você está utilizando. Os cookies, as preferências de idioma, e outros dados de tráfego anônimos. Nos permitem a coleta de informações tais como o tipo de navegador, o tempo dispendido nos Serviços, as páginas visitadas e nossos prestadores de serviço utilizamos informações para proteção de segurança, para facilitar a navegação, exibir informações de modo mais eficiente, e personalizar sua experiência ao utilizar nossos Serviços, assim como para rastreamento online. Também coletamos informações estatísticas sobre o uso dos nossos Serviços para aprimoramento contínuo do nosso design e funcionalidade, para entender como os Serviços são utilizados e para auxiliá-lo a solucionar questões relativas aos Serviços.

Sobre o uso de Cookies, arquivos de registros (logs) e similares

Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que Você utiliza. São utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários do site ou serviço online.

Cookies são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites e demais serviços na web compatíveis da DORTA ADVOCACIA e entender melhor como nossos visitantes utilizam os nosso site e serviços online, bem como as ferramentas e serviços por eles oferecidos. Os Cookies nos facilitam o processo de adaptar o site da DORTA ADVOCACIA às suas necessidades pessoais, facilitando sempre que possível o seu uso, receber feedback da satisfação dos nossos consumidores.

Em geral, os cookies utilizados no WebSite podem ser divididos de acordo com as seguintes categorias:

• Cookies de sessão: São Cookies de uso temporário, que são excluídos no momento em que Você fecha o seu navegador. Quando Você reinicia o seu navegador e volta para o site que criou o cookie, esse site trata Você como um novo visitante.
• Cookies persistentes: São aqueles Cookies que permanecem no seu navegador até Você deletá-los manualmente ou até o seu navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo cookie. Esses Cookies reconhecerão seu retorno como visitante a um site ou serviço da DORTA ADVOCACIA.
• Cookies necessários: São Cookies estritamente necessários para a operação de um site ou serviço compatível da DORTA ADVOCACIA Eles permitem que você navegue pelo site e use nossos recursos.
• Cookies analíticos: São os cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem  com as  páginas da DORTA ADVOCACIA, fornecendo   informações   sobre  as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.
• Cookies funcionais e preferenciais: Os cookies permitem que as páginas da DORTA ADVOCACIA se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência personalizada. Também, possibilitam que os Usuários assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, dentre outros.
• Cookies de Marketing: Os cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Usuários. Podem ser utilizados para apresentar publicidade com um maior direcionamento ou limitar o número a que esta é veiculada, nas páginas da DORTA ADVOCACIA. Também, permitem a medição da eficácia de uma publicidade existente.
• Cookies que nos mandam informações sobre Você: Nós colocamos esse tipo de Cookies em um site ou serviço compatível da DORTA ADVOCACIA e este tipo de Cookie só pode ser lido por nosso site e serviços compatíveis.
• Cookies de redes sociais: Estes cookies são utilizados quando você partilha informação nas redes sociais, ou de alguma forma tem acesso aos nossos conteúdos através das redes sociais como o Facebook, Instragam, Youtube, Twitter ou Google+.

Os sites e serviços compatíveis da DORTA ADVOCACIA também podem usar outras tecnologias de rastreamento similares a Cookies, que podem coletar informações tais como endereços IP, arquivos de registro e sinalizadores da web, dentre outras. Esses dados também são utilizados para nos ajudar a adaptar os sites e demais serviços compatíveis da DORTA ADVOCACIA às suas necessidades pessoais.

Para utilização da ferramenta de cookies, a DORTA ADVOCACIA solicitará ao Usuário a sua autorização, quando do primeiro acesso ao portal.

É importante lembrar que cabe a Você assegurar que as configurações do seu computador ou dispositivo portátil reflitam se Você consente em aceitar Cookies ou não.

A maioria dos navegadores permite que Você estabeleça regras para avisá-lo antes de aceitar Cookies ou simplesmente recusá-los. Você não precisa ter Cookies habilitados para usar ou navegar a maior parte do site e serviços online da DORTA ADVOCACIA, entretanto, neste caso não podemos assegurar que Você vai conseguir acessar todos os seus recursos. Recomendamos que Você veja no botão “ajuda” no seu navegador como realizar esse tipo de configuração. Lembre-se que se Você usar navegadores, ou mesmo computadores e/ou dispositivos portáteis diferentes em locais diferentes, Você precisará se assegurar de que cada dispositivo e navegador esteja ajustado para suas preferências pessoais de Cookies.

Nesse sentido, a DORTA ADVOCACIA ressalta que a aceitação dos cookies classificados como necessários são essenciais para o normal funcionamento deste website, sendo que a oposição a utilização desta ferramenta poderá levar a direta e imediata inutilização dos serviços aqui disponíveis.

5)   Protegendo Informações Pessoais

Qualquer informação fornecida pelo Usuário será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança.

Para tanto, são adotadas diversos cuidados, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis.

a) A DORTA ADVOCACIA utiliza os mais recentes métodos e equipamentos disponíveis no mercado para criptografar e anonimizar os seus dados pessoais, quando necessário. A criptografia nos permite proteger os seus dados antes de serem transmitidos pela Internet. Técnicas de criptografia avançadas tornam estas informações ilegíveis e impedem que outras pessoas as visualizem antes de chegarem ao nosso servidor;

b) A DORTA ADVOCACIA possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

c) A DORTA ADVOCACIA somente autoriza o acesso de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as suas informações pessoais, desde que este acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida;

d) A DORTA ADVOCACIA garante que aqueles agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como de adotar as melhores práticas para manuseio destas informações, conforme determinado nas políticas e procedimentos externos;

e) A DORTA ADVOCACIA realiza o backup regularmente no Site. A atividade do Site é verificada de forma consistente para proteger as informações que você fornece. Sistemas sofisticados de proteção são utilizados e a atividade em nosso Site é

Além dos esforços técnicos, a DORTA ADVOCACIA também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado.

O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação desta Política, estarão sujeitos a sanções administrativas, disciplinares e legais cabíveis.

Investimos em ferramentas sofisticadas e buscamos adotar as medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteção das Informações Pessoais na nossa empresa. Infelizmente, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem a garantia de serem 100% seguros, de modo que a DORTA ADVOCACIA não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados praticados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados do Site. Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura, favor nos notificar imediatamente pelo endereço contato@dortaadvocacia.com.br

De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a DORTA ADVOCACIA garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento.

A DORTA ADVOCACIA não se responsabiliza por qualquer outro site que possa ser acessado a partir do nosso, não havendo qualquer vínculo entre tais endereços.

6)   Uso dos Serviços por Menores de Idade

Os Serviços da DORTA ADVOCACIA não se destinam a pessoas com menos de 18 (dezoito) anos e pedimos que tais pessoas não forneçam informações pessoais por meio do nosso site.

7)   Os Direitos dos Usuários

Em cumprimento da regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a DORTA ADVOCACIA respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentar solicitações baseadas nos seguintes direitos:

1. Confirmação da existência de tratamento;
2. Acesso aos dados;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
6. Eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
7. Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a DORTA ADVOCACIA compartilhou os seus dados;
8. Informação sobre a possibilidade de o Usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
9. Revogação do consentimento.

Os direitos acima expostos poderão ser exercidos diretamente pelo Usuário, a partir do envio de requisição para nosso Encarregado de Proteção de Dados – Fernando Dorta, para posterior avaliação e adoção de das providências necessárias. O canal para recebimento de solicitações desta natureza é o contato@dortaadvocacia.com.br

8)   Alterações em nossa Política de Privacidade

Sempre que a DORTA ADVOCACIA decidir mudar a forma que tratamos seus Dados Pessoais, esta Política será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.

Recomendamos que Você a acesse frequentemente, ou sempre que tiver dúvidas, para ver quaisquer atualizações ou mudanças à nossa Política de Privacidade.

9)   Como entrar em contato

Você pode entrar em contato para:

• Fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade e proteção de Dados Pessoais;
• Fazer uma reclamação;
• Confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais;
• Obter informações sobre como acessar seus Dados Pessoais;
• Realizar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Obter informações sobre a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação vigente;
• Obter informações sobre a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em conformidade com a legislação vigente;
• Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
• Solicitar detalhes das entidades públicas e privadas com as quais realizamos o compartilhamento de seus Dados Pessoais;
• Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
• Realizar a revogação do consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
• Demais direitos do titular dos dados pessoais, conforme legislação vigente.

Para isso, solicitamos que Você entre em contato conosco usando os seguintes canais:

• Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

       - Fernando Dorta 

• Portal da Privacidade:

       - www.dortaadvocacia.com.br/fale-conosco.html 

• Por telefone e WhatsApp:

       - 55 11 4117-3339

       - 55 11 99592-0518 (WhatsApp) 

• Por correio eletrônico (E-mail):

       - contato@dortaadvocacia.com.br   

A DORTA ADVOCACIA receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como Nós tratamos seus Dados Pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes.

10)    Legislação e Foro

Esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”.

Fica eleito o Foro da Comarca da Cidade de Atibaia, São Paulo, para o julgamento de quaisquer questões ou litígios decorrentes da presente Política, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.